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Desenvolvimento Econômico - Terça-feira, 20 de Julho de 2021

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BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO


BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, formada pelos vereadores Valberto Paixão (presidente); Cristiane Giangarelli (relatora) e Sandro Sabino Borges (Secretário) é responsável em examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais, e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas, dentre outras atribuições.

Nesse primeiro semestre, seus integrantes já estiveram reunidos onze vezes, emitindo pareceres sobre diversos projetos que foram à votação em plenário, sendo um deles, o PL Complementar n° 001/2021, do Executivo Municipal, que tratou da redução dos custos das MEIS.

Essa Comissão também realizou a Audiência Pública Remota, em 25 de fevereiro deste ano, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, concernente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020, atendendo a exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em 27 de maio, também realizou a Audiência Pública para a Avaliação de Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2021.

Para Valberto Paixão, emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, é algo que exige muita responsabilidade. “Estudamos todos os projetos de lei com muita cautela e quando há dúvidas, recorremos aos esclarecimentos. Posso afirmar que tivemos um semestre bem produtivo, e queremos seguir nesse ritmo”, concluiu.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

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