Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Guaíra, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (44) 3642-9450

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta 07:30 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Terç
09/08
Chuvas Isoladas
Máx 20 °C
Min 14 °C
Índice UV
6.0
Quar
10/08
Parcialmente Nublado
Máx 12 °C
Min 9 °C
Índice UV
6.0
Quin
11/08
Predomínio de Sol
Máx 20 °C
Min 10 °C
Índice UV
6.0
Sext
12/08
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 11 °C
Índice UV
6.0

COMISSÕES PERMANENTES - Sexta-feira, 04 de Março de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

SAIBA MAIS SOBRE A PRINCIPAL COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA

SAIBA MAIS SOBRE A PRINCIPAL COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA


SAIBA MAIS SOBRE A PRINCIPAL COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA

Constituição, Legislação e Justiça é a primeira comissão permanente a receber inicialmente todos os projetos de lei que são protocolados na Câmara. Seus integrantes, que este ano são as vereadoras Tereza Camilo dos Santos (presidente); Cristiane Giangarelli (relatora) e Mirele Cetto Leite (secretária) possuem a responsabilidade de avaliar os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições, para que assim, os pl´s possam seguir para as respectivas comissões e receberem os pareceres.

Quando um projeto de lei é considerado inconstitucional por essa comissão, ele é arquivado e cabe ao parlamentar, autor do projeto, a adaptação ou alteração da lei, com vistas a uma nova aprovação pela comissão. Sem o parecer da Comissão, as propostas não podem tramitar na Casa.

Também está sob responsabilidade da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça avaliar sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e ONGs (Organizações Não-Governamentais).

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

SPOTIFY

ACOMPANHE-NOS

FACEBOOK

INSTAGRAM

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/08/2022

Portal atualizado em: 09/08/2022 12:24:43

Câmara Municipal de Guaíra - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.