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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 36ª SESSÃO
 
26/11/2019

Assista o pronunciamento na íntegra

REQUERIMENTO N° 29/2019 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Solicita informações ao Executivo Municipal, referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 158/2017 (Pregão Presencial nº 158/2017), como também, envio de notas fiscais, relatório dos serviços prestados, que comprovam a execução, no período do mês 10/2017 até o mês 11/2019; 2, e as despesas que são vinculadas à COSIP. (Autoria: Sandro Sabino Borges).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 050/2019 –2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Altera a lei municipal n° 1759, de 15 de dezembro de 2011, e estabelece outras providências (Concurso de Decoração Natalina). (Autoria: Executivo Municipal).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 053/2019 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Altera a Lei Municipal n° 1.306 de 24 de junho de 2005, alterando o artigo segundo, parte final, suprimindo a limitação de área superior a quatro alqueires (Lei sobre Horta Municipal Educativa). (Autoria: Legislativo Municipal).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 054/2019 –
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Revoga a Lei Municipal n° 1.927/2014 e dá outras providências (lei que autoriza concessão de incentivos e/ou benefícios à Dapawal Serviços Médicos Ltda). (Autoria: Executivo Municipal).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE


EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2019 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Altera a redação do inciso III e XII do artigo 6°, assim como o caput do artigo 11, do projeto de lei n° 057/2019. (Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 057/2019 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 70 da Constituição da República, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretiva).

VOTAÇÃO: NÃO ACONTECEU, DEVIDO A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA DO
VEREADOR CARLOS MAGNO PAREDES CZERWONKA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2019 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Concede título de Cidadão Honorário de Guaíra, à João Alberto Twardowski. (Autoria: Carlos Magno Paredes Czerwonka).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2019 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Concede título de Cidadão Honorário de Guaíra, à Neimar Aloísio Troes. (Autoria: Ligia Lumi Tsukamoto Suga).

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2019 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Concede título de Cidadão Honorário de Guaíra, à Rafael Carneiro da Silva. (Autoria: Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta, com a coautoria dos demais vereadores)

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

 
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