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EM PAUTA, MENSAGEM DO EXECUTIVO, PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES. SESSÃO TERÁ INÍCIO ÀS 20 HORAS
 
07/06/2019

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

MENSAGEM N° 022/2019Executivo Municipal – Comunica Veto integral ao Projeto de Lei n° 023/2019, que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Guaíra.

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

INDICAÇÃO N° 129/2019Gilmar Soares da Fonseca – Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que seja esclarecido sobre a preferencial, no Cruzamento da Avenida Bandeirantes com a Rua Marcelino Rolon (esquina do Banco do Brasil).

 

 

INDICAÇÃO N° 130/2019Gilmar Soares da Fonseca – Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que viabilize a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Guaíra.

 

 

INDICAÇÃO N° 131/2019Marlene Dallacosta – Indica ao Poder Executivo, através de seu setor competente, que viabilize galerias para a Comunidade Rural de Dr. Oliveira Castro, em especial para a Rua José Leonardo Pinto, bem como, a instalação de pedra bica corrida nas Ruas Jersino Garcia com a Julio Orestes Mato, em locais pontuais, conforme a necessidade.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

LEITURA DO PARECER N° 026/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 026/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 023/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de lei n° 026/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 007/2019Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao Projeto de lei n° 026/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2019Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para a criação de dotação por Crédito Especial, para suprir as despesas destinadas à aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Guaíra, Estado do Paraná, no valor de R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais), por Operação de Crédito, conforme art. 43, § 1°, IV da Lei 4.320/1964.

 

 

LEITURA DO PARECER N° 027/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 024/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 008/2019Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2019Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 028/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 029/2019.

 

LEITURA DO VOTO EM SEPARADOVereadora Elza Romoda.

 

LEITURA DO PARECER N° 025/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 009/2019Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao Projeto de lei n° 029/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 029/2019Executivo Municipal – Altera o inciso I do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.512, de 05 de outubro de 2007, e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI N° 030/2019Executivo Municipal – Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1.703, de 26 de novembro de 2010, e estabelece outras providências. (Em razão do Projeto de Lei n° 030/2019, encaminhado também em regime de urgência, ainda não ter recebido parecer por parte das Comissões Permanentes, o mesmo não poderá ser apreciado nesta sessão).

 

Da Assessoria

 

 

 

 

 
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