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867.562 MIL PARANAENSES CONTRA 29% DE ICMS NA CONTA DE LUZ
 
06/02/2019

>> O Oeste paranaense lidera um grande movimento contra a alíquota de 29% aplicada nas faturas emitidas pela Copel. 

Durante toda a manhã de hoje (06), os representantes do povo, de vinte municípios da região, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Guaíra, para o 2º Encontro das Câmaras, a fim de definir estratégias que sensibilize o governo estadual, sobre a situação dos consumidores, diante das altas contas de energia elétrica emitidas pela Copel.

Os vereadores representantes de Cascavel, Toledo, Guaíra, Umuarama, Nova Esperança, Santa Helena, Cafelândia, Terra Roxa, Iporã, Nova Aurora, Nova Mamborê, Pato Bragado, Santa Lúcia, Quatro Pontes e Maripá, cujas populações somadas atingem quase 900 mil habitantes, se unem, diante das reclamações dos cidadãos, para pressionar a redução dos 29% do ICMS. Este imposto é definido pelo governo do Estado e constitui uma grande fonte de receita para os cofres públicos.

ENTENDENDO A REIVINDICAÇÃO

As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, variam de acordo com o produto e também, de um Estado para outro. Quanto mais essencial é o produto, mas baixa deve ser a alíquota. Por exemplo, a bebida alcoólica e cigarro, possuem tributos mais altos, por serem prejudiciais à saúde e considerados supérfluos. Já os alimentos genéricos, o tributo é mais baixo.

No paraná, a energia elétrica não é considerada bem essencial e a tributação de 29% só está abaixo do Amazonas e Rio de Janeiro. Portanto, este é o grande foco dos vereadores; colocar a energia como bem essencial nas famílias paranaenses. O movimento está crescendo e a cada encontro, um grande número de representantes das cidades que enfrentam a mesma demanda, chegam para unir forças.   

Em Guaíra, a iniciativa começou semana passada, com a divulgação do abaixo-assinado, que em poucos dias, já conta com mais de mil assinaturas. As folhas estão circulando pelo centro, bairros e os vereadores ainda estão indo ao encontro da população, em dias de feira, na Praça Duque de Caxias, que reúne um grande público às quartas e sextas-feiras. O ponta pé inicial nos debates, também foi dado semana passada, com o 1º Encontro das Câmaras, em Marechal Cândido Rondon.

Sem tempo para perder, o 3º  encontro das Câmaras, que pretende avançar ainda mais na luta contra os abusos da Copel, já está marcado para acontecer dia 25 de fevereiro, em Nova Aurora. A discussão caminha agora, para ações mais sólidas, com envio de requerimento, com pedido de isenção da tarifa de energia elétrica, para pessoas que dependem de aparelhos para respirar, como também, providências na cobrança da superintendência da Copel, sobre a oscilação e quedas da energia elétrica na zona rural e urbana, que acontecem frequentemente, além da orientação sobre os abaixo-assinados, nos municípios que ainda não iniciaram e as audiências públicas, que devem contar com a participação dos municípios aderentes à causa, de forma simultânea. A luta caminha à passos largos e promete ser histórica.

Das assessorias/ Jurídica e Imprensa

 
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/06/2019 15:22:40

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