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Vereadores votarão o Projeto de Decreto Legislativo referente ao Projeto de Lei Nº 005/2018 do Executivo
 
20/05/2018

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE

 

MENSAGEM N° 017/2018 do Executivo Municipal – que encaminha o Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2018, que “Dispõe sobre a instituição do projeto “Vizinho Solidário” no município de Guaíra.

 

OF/GP/NR/296/2018 do Executivo Municipal – que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 010/2018, que propõe a alteração da Lei Ordinária Municipal n° 1890, de 30.06.2014.

 

OFÍCIOS DIVERSOS

 

INDICAÇÃO N° 090/2018do vereador Gilmar Soares da Fonseca – para que seja implantado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o projeto: “Palco da Gente”, destinado a estimular as atividades culturais.

 

INDICAÇÃO N° 091/2018do vereador Gilmar Soares da Fonseca – solicitando uma operação tapa buracos na Rua Gabriel Fialho Gurgel, Vila Velha, atendendo solicitação de moradores que lá residem.

 

INDICAÇÃO N° 092/2018do vereador Sérgio Arruda Viana – que pede providências visando a construção de galerias, bocas de lobo e cobertura com lama asfáltica nas ruas: Armínio Silvio Fritz, Ministro Gabriel Passos, Ana Maria Roger, Ezequiel José da Silva e Jacob Rosenberg, no bairro São Domingos.

 

INDICAÇÃO N° 093/2018da vereadora Marlene Dallacosta em conjunto com os vereadores Elza Romoda, Agnaldo da Silva Tadeu, Osvaldino da Silveira e Sandro Sabino Borges, que solicitam por parte do setor competente da Administração Municipal, que o Portal da Transparência disponível no site oficial da prefeitura, seja alterado para um modelo mais prático, de forma a facilitar o acesso às informações disponíveis no mesmo.

 

INDICAÇÃO N° 095/2018da vereadora Elza Romoda, Marlene Dallacosta, Agnaldo da Silva Tadeu, Sandro Sabino Borges, Osvaldino da Silveira e João Batista Ilhéus, pedindo providências por parte do setor competente da Administração Municipal, visando a cobertura com pedras do tipo bica corrida na Rua Professora Ana Maria Rogia, situada no Jardim Guaíra.

 

INDICAÇÃO N° 096/2018da vereadora Elza Romoda, que solicita a iluminação pública da Rua Otávio Bachega, no bairro São Domingos.

 

INDICAÇÃO N° 097/2018do vereador João Batista Ilhéus, que solicita limpeza e pintura dos meio-fios, nos Residenciais A, B, C e Vila Pioneira, junto à Vila Eletrosul.

 

REQUERIMENTO N° 008/2018do vereador Sandro Sabino Borges, que solicita informações ao Executivo Municipal sobre:

 

1 – Valor repassado pela Sanepar ao Município de Guaíra, para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, mês a mês, desde a assinatura do contrato e criação do Fundo;

 

2 – Informar onde foram investidos os recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico (desde a assinatura do contrato e criação do Fundo), especificando os valores utilizados;

 

3 – Qual o saldo existente na conta do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

 

REQUERIMENTO N° 009/2018da vereadora Marlene Dallacosta, que solicita as seguintes informações ao Executivo Municipal: Relatório de despesas e cópia do contrato em vigência, relacionados ao recolhimento de entulhos dos Ecopontos existentes em nosso Município, constando ainda os gastos com empresas terceirizadas para a limpeza dos Ecopontos, e o destino correto dos pneus depositados no Ecoponto de pneus.

 

EM DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO O PARECER N° 015/2018 –  da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Pela Rejeição ao Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 005/2018, que dispõe sobre estruturação da unidade municipal de acolhimento institucional, modalidade abrigo – Casa Lar (leitura).

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2018 –  da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Rejeita o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 005/2018.

 

 

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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