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SESSÃO PÓS-RECESSO CONTOU COM EXTENSA PAUTA PARA APRECIAÇÃO
 
07/03/2019

Assista na íntegra

REQUERIMENTO N° 04/2019 – 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO

Requer informações ao Executivo Municipal, com vistas a instruir o entendimento dos Edis acerca do Projeto de Lei n° 011/2019:

- Relatório constando todas as gratificações concedidas (Retide – Regime de tempo integral e dedicação exclusiva) percentual, servidor, salário.

- Relação de servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão e percentual atingido. (Autor: Vereador Sandro Sabino Borges)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 05/2019 – 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Solicita informações ao Executivo Municipal, referentes à Secretaria de Educação: quanto ao atendimento clínico psicológico, que era oferecido antigamente aos alunos identificados pelos docentes, com algum problema emocional como: depressão, síndrome do pânico, Bullying, rejeição, baixa estima. (Autor: Vereadora Marlene Dallacosta)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

MOÇÃO N° 002/20191ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações ao Senhor Antônio da Silva Branco, devido ao seu histórico de vida na cidade. (Autor: Vereador Gilmar Soares da Fonseca, em conjunto com os vereadores Carlos Czerwonka, Ligia Lumi Suga, Sergio Arruda Viana, João Batista Ilhéus e Alécio Moroni)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 005/2019 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n° 1.247, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Autor: Executivo Municipal)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/20181ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Luiz Cláudio Nunes Lourenço. (Autor: Vereadora Marlene Dallacosta)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 012/2019 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Interrompe todas as cessões de estagiários aos órgãos da esfera estadual e federal, bem como, aos Poderes Legislativo e Judiciário. (Executivo Municipal)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 008/2019 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n° 2.029/2017, para estabelecer o aumento do valor do Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde. (Executivo Municipal)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2019 – 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera a ementa do projeto de lei n° 010/2019, revogando o artigo 5° e seus incisos. (Legislativo Municipal)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N. 010/2019 -  1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n° 1.935/2015, incluindo o auxílio alimentação como parcela de incidência de contribuição previdenciária. (Autor: Legislativo Municipal)

 

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Da Assesssoria/ Adriane Schirmann

 

 
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