Câmara Municipal de Guaíra/Pr

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SESSÃO ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA (06)
 
01/03/2019

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

MENSAGEM  N° 009/2019 – Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 014/2019, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2019 (Lei Municipal 2701 de 13/12/2018) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.057 de 29/06/2018 e alterada pela Lei Municipal 2.072 de 13/12/2018), para criação de dotação por dedução de dotação de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).

 

 

MENSAGEM N° 010/2019 – Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 015/2019, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel, conforme especifica, e dá outras providências.

 

MENSAGEM N° 011/2019 – Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 016/2019, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, cria dotação específica na LOA 2019, e dá outras providências.

 

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS

 

 

INDICAÇÃO N° 025/2019Vereador Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas pedras poliédricas na Rua Professora Ana Maria Roggia e Rua Alfredo Bulkhard, localizadas no Bairro Jardim Guaíra

 

INDICAÇÃO N° 026/2019Vereadora Marlene Dallacosta – Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado o reperfilamento asfáltico nas Ruas Monteiro Lobato e Pastor João Soren, que fazem travessia com as Ruas Almirante Tamandaré e Osvaldo Cruz.

 

INDICAÇÃO N° 027/2019Vereadora Marlene Dallacosta – Indica ao Executivo Municipal, que seja adquirido e distribuído uniformes e kits com material escolar, para todos os alunos das escolas municipais.

 

INDICAÇÃO N° 028/2019Vereador Sérgio Arruda Viana – Indica ao Executivo Municipal, a construção de calçadas no Bairro Jardim Internacional, trecho onde foram colocadas pedras poliédricas.

 

INDICAÇÃO N° 029/2019Vereadora Ligia Lumi Tsukamoto Suga – Indica ao Executivo Municipal, que medidas sejam tomadas para viabilizar a readequação de todas as elevações no município, com exceção da elevação em frente à Praça Duque de Caxias, pois o restante não está cumprindo sua função, de fazer os veículos diminuírem a velocidade, colocando em risco a vida de outros condutores e pedestres.

 

INDICAÇÃO N° 030/2019Vereadora Ligia Lumi Tsukamoto Suga – Indica ao Executivo Municipal, a construção de um parquinho infantil na praça principal do Distrito de Dr. Oliveira Castro.

 

INDICAÇÃO N° 031/2019Vereadora Agnaldo da Silva Tadeu – Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada sinalização de trânsito e placas indicativas nas ruas dos bairros agregados ao Parque Anhembi, Vila Hermínia, Vila Paraná e Colagul, sendo elas: Rua Ananias de Castro Lima, Luiz Gonzaga, Doutor Fernando Lopes Quintas, Jânio Quadros, José L. Nunes, Devair Serafim, Geraldo Dench, Clair de Oliveira Lopachuch, José de Andrade, Teresinha Rosetan, Jacir de Souza Dias, Valmir Padilha Tosti e Antônio Minuesa Santin.

 

INDICAÇÃO N° 032/2019Vereador Agnaldo da Silva Tadeu – Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada sinalização de trânsito e pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Guaíra: Giácomo Lovera, Osni Cella, Professor Miguel Camargo, Terezinha Palluci, Professora Maria Bolwerk e Rua Travessa 06.

 

INDICAÇÃO N° 033/2019Vereador Carlos Magno Paredes Czerwonka – Indica ao Executivo Municipal, para que seja implementado no município, um projeto denominado cidadão no trânsito, com a supervisão da Secretaria de Educação e que atinja crianças de 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental e que busque parcerias com entidades, que ministrem conteúdos para os alunos sobre: conceitos básicos de trânsito, comportamento de pedestres e ciclistas em vias públicas, respeito à legislação e sinais de trânsito.

 

INDICAÇÃO N° 034/2019Vereador Alécio Moroni – Indica ao Executivo Municipal, a construção de vestiários nos banheiros no campo de futebol do bairro São José.

 

 

INDICAÇÃO N° 035/2019Vereador Alécio Moroni – Indica ao Executivo Municipal, reparos na Escola Duque de Caxias, como a instalação de uma mureta, rede de proteção e manutenção da cobertura na quadra esportiva e ainda reparos nas calçadas e reforma dos brinquedos.

 

 

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO N° 04/2019 – Vereador Sandro Sabino Borges - Requer informações ao Executivo Municipal, com vistas a instruir o entendimento dos Edis acerca do Projeto de Lei n° 011/2019:

 

- Relatório constando todas as gratificações concedidas (Retide – Regime de tempo integral e dedicação exclusiva) percentual, servidor, salário.

- Relação de servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão e percentual atingido.

 

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 05/2019 – Vereadora Marlene Dallacosta - Solicita informações ao Executivo Municipal, referentes à Secretaria de Educação: quanto ao atendimento clínico psicológico, que era oferecido antigamente aos alunos identificados pelos docentes, com algum problema emocional como: depressão, síndrome do pânico, Bullying, rejeição, baixa estima.

 

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 002/2019Vereador Gilmar Soares da Fonseca, em conjunto com os vereadores Carlos Czerwonka, Ligia Lumi Suga, Sergio Arruda Viana, João Batista Ilhéus e Alécio Moroni – Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações ao Senhor Antônio da Silva Branco, devido ao seu histórico de vida na cidade.

 

ORDEM DO DIA:

 

LEITURA DO PARECER N° 005/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de  lei 005/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 005/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao projeto de lei n° 005/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 001/2019 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Favorável ao projeto de lei n° 005/2019.

 

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 005/2019 – Executivo Municipal -  Altera a Lei Municipal n° 1.247, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 007/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de decreto legislativo n° 12/2018.

 

LEITURA DO PARECER N° 002/2019Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Favorável ao projeto de decreto legislativo n° 12/2018.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2018Vereadora Marlene Dallacosta – Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Luiz Cláudio Nunes Lourenço.

 

 

LEITURA DO PARECER N° 008/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei 012/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 012/2019 – Executivo Municipal -  Interrompe todas as cessões de estagiários aos órgãos da esfera estadual e federal, bem como, aos Poderes Legislativo e Judiciário.

 

 

 

LEITURA DO PARECER N° 009/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei 008/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 008/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao projeto de lei n° 008/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 003/2019 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Favorável ao projeto de lei n° 008/2019.

 

1ª DISCUSSÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 008/2019 – Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.029/2017, para estabelecer o aumento do valor do Convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde

 

 

LEITURA DO PARECER N° 010/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei 010/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 009/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao projeto de lei n° 010/2019.

 

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2019 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera a ementa do projeto de lei n° 010/2019, revogando o artigo 5° e seus incisos.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 010/2019 – Legislativo Municipal -  Altera a Lei Municipal n° 1.935/2015, incluindo o auxílio alimentação como parcela de incidência de contribuição previdenciária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/06/2019 15:22:40

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