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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECE SEGUNDA-FEIRA (11) A PARTIR DAS 20H00
 
08/11/2019

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

PROJETO DE LEI N° 057/2019Mesa Diretiva – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 70 da Constituição da República, e dá outras providências.

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

INDICAÇÃO N° 210/2019Ligia Lumi Suga, tendo como coautores os demais Vereadores – Indica ao Executivo Municipal, que seja prestada homenagem póstuma à Lauro Antonio Rosin, através de denominação de Rua.

 

INDICAÇÃO N° 211/2019Marlene Dallacosta – Indica ao Executivo, a implementação de um estande informativo, sobre as medidas preventivas relacionadas a escorpiões e outros insetos/animais peçonhentos na Avenida Principal. Solicita também, a intensificação da dedetização com maior frequência nas Escolas e Colégios Municipais.

 

INDICAÇÃO N° 212/2019Carlos Magno Paredes Czerwonka – Indica ao Prefeito Municipal, que disponibilize aos pacientes que realizam tratamentos de saúde em outras cidades, veículos com banheiros, tipo van ou ônibus.

 

INDICAÇÃO N° 213/2019Alécio Moroni – Indica ao Executivo Municipal, seja prestada homenagem póstuma à Valdemar Moroni, através de denominação de Rua.

 

INDICAÇÃO N° 214/2019Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Prefeito Municipal, que viabilize uma academia ao ar livre, na Vila São Francisco.

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 28/2019Marlene Dallacosta -  Requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre quais motivos Guaíra não possui  soro antiescorpiônico, e antiofídico e como está a situação referente à disponibilização do veneno do mosquito da dengue?

 

 

ORDEM DO DIA:

 

LEITURA DO PARECER N° 050/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Pela rejeição do veto integral do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei n° 040/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. (Autoria: Agnaldo da Silva Tadeu, Marlene Dallacosta, Elza Romoda e Osvaldino da Silveira).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Rejeita o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 040/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 051/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 055/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 038/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 055/2019.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 055/2019Executivo Municipal -  Altera a Lei Municipal n° 1.247, de 03 de dezembro de 2003 e dá outras providências (lei que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guaíra).

 

LEITURA DO PARECER N° 048/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 056/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 037/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 056/2019.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 056/2019 -  Executivo Municipal -  autoriza o Poder Executivo a criar e efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2019 (Lei Municipal 2071 de 13/12/2018) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.057 de 29/06/2018 e alterado pela Lei Municipal 2.072 de 13/12/2018), por crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no montante de R$ 977.984,75 (novecentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

 

 

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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