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SESSÃO TERÁ INÍCIO ÀS 20H00 E SERÁ ABERTA AO PÚBLICO OBEDECENDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO
 
04/09/2020
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Por ocasião do feriado de 7 de Setembro, a 15ª Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira (08) a partir das 20h00 e será aberta ao público, após um longo período fechado aos visitantes, em atendimento ao enfrentamento da Covid-19 no município.

A Câmara seguirá protocolos estabelecidos para a segurança de todos, não permitindo a entrada sem máscara, aferindo a temperatura e orientando à todos ao uso do álcool gel e distanciamento de 1,5m.

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

MENSAGEM N° 022/2020 – Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 029/2020 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 e alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para suplementação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 16.112.643,62  (dezesseis milhões, cento e doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

 

Após leitura, o PL seguirá às comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência, para parecer no prazo legal.

 

OFÍCIOS DIVERSOS

 

INDICAÇÃO N° 070/2020 – Indica ao Executivo Municipal, que sejam tomadas medidas de segurança (alarme de incêndio, sprinkler, detectores e sensores), contra incêndios nas escolas municipais, creches, CMEIs e em todos os prédios públicos do município que se fizer necessário.

INDICAÇÃO N° 071/2020 – Indica ao Executivo Municipal, providências administrativas para a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Almirante Tamandaré, com ligação à Avenida Paraná.

 

INDICAÇÃO N° 072/2020 – Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma à Senhora Pierina Candil Bottega, através de denominação de  rua.

INDICAÇÃO N° 073/2020 – Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma ao Senhor Dionizio Viana, através da denominação de rua.

 

INDICAÇÃO N° 074/2020 – Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma ao Senhor Paulo Marcato, através da denominação da Capela Mortuária do Distrito de Doutor Oliveira Castro.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2025 de 11/10/2017, visando a inclusão da Ouvidoria e Corregedoria no âmbito da Guarda Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 027/2020 – Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 e alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 360.856,00 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 7H30 ÀS 12H00 - 13H30 ÀS 17H00.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/09/2020 15:14:53

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