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MOÇÕES, REQUERIMENTO E PROJETOS DE LEI COMPÕEM O DEBATE DA ORDEM DO DIA
 
30/08/2020
Credito:

 

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

MENSAGEM N° 021/2020 – Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 028/2020, que altera a Lei Municipal n° 1.947 (autoriza o repasse de contribuição anual à ADETUR – Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos do Lago de Itaipu), de 01.10.2015, e dá outras providências.

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

 

LEITURA DA PORTARIA N° 74/2020 – Convocação de Vereadores em meio eletrônico para sessões extraordinárias e reuniões extraordinárias das comissões.

 

INDICAÇÃO N° 068/2020 – Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de otimizar o espaço da Capela Mortuária para velórios.

 

INDICAÇÃO N° 069/2020 – Indica ao Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus no Jardim Guaíra, esquina da Rua Professora Maria Bolwerk com estrada Roland.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 020/2020 – Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o cumprimento da metade da carga horária dos professores municipais, de forma presencial e do remanejamento dos professores da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 004/2020 –Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações ao Senhor Abílio Groff, devido ao seu histórico de vida e trabalho na cidade de Guaíra.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 005/2020 – Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações à Senhora Ana Moenster.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2020 Mesa Diretiva – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2020 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por doação com encargos para fins de abertura e prolongamento de vias públicas.

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2020 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27.12.2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04.07.2019 e alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11.12.2019), para a criação de dotação no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) por excesso de arrecadação, e no valor de R$ 1.226,00 (um mil, duzentos e vinte e seis reais) por redução de dotação, totalizando R$ 102.226,00 (cento e dois mil, duzentos e vinte e seis reais) conforme discriminada.

 

LEITURA DO PARECER N° 027/2020Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 026/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 007/2020Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao projeto de lei n° 026/2020.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2025 de 11/10/2017, visando a inclusão da Ouvidoria e Corregedoria no âmbito da Guarda Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 028/2020 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 027/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 020/2020 – Comissão de Orçamento e Fiscalização – Favorável ao projeto de lei n° 027/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 008/2020 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao projeto de lei n° 027/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 15 – Controladoria Interna

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 027/2020 – Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 e alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 360.856,00 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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