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ORDEM DO DIA TERÁ VOTAÇÃO DE TRÊS IMPORTANTES PROJETOS
 
23/08/2020
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LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

INDICAÇÃO N° 066/2020Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal, a construção de estacionamentos em diagonal em frente à Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Avenida Paraná.

 

INDICAÇÃO N° 067/2020Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal, a implantação de um portal turístico em nossa cidade, com a colocação de placas informativas em todos os pontos, cerca de proteção, sanitários, e também, um servidor para levar informações aos servidores.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 019/2020Elza Aparecida Barbosa Romoda, tendo como coautores Agnaldo da Silva Tadeu, Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta e Osvaldino da Silveira solicitam informações ao Executivo Municipal, sobre os servidores da SMS, com relação aos 40% de gratificação, por serem linha de frente no combate ao covid-19, questionando quem são os servidores; qual data do início do pagamento da gratificação; se existe outro percentual de gratificação para os demais e quais critérios foram utilizados para selecionar os profissionais.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 003/2020Osvaldino da Silveira e demais Vereadores – Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa do Senhor Abílio Groff, devido ao seu histórico de vida.

 

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃOMarlene Rosa de Oliveira Dallacosta – Justifica ausência à 11ª Sessão Ordinária, pois esteve em isolamento, como medida de prevenção, aguardando o teste da Covid-19, cujo resultado foi negativo.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

LEITURA DO PARECER N° 018/2020Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 018/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 012/2020Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de lei n° 018/2020.

 

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2020Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta – Dispõe sobre a alteração dos valores propostos para subsídios do Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2020Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta – Dispõe sobre a alteração dos valores propostos para subsídios do Vice-Prefeito.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2020Lígia Lumi Tsukamoto Suga – Dispõe sobre a alteração dos valores propostos para subsídios de Secretários Municipais.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2020 Mesa Diretiva – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 025/2020Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 024/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 006/2020Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Favorável ao Projeto de lei n° 024/2020.

 

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2020 Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por doação com encargos para fins de abertura e prolongamento de vias públicas.

 

LEITURA DO PARECER N° 026/2020Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 018/2020Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2020.

 

LEITURA DO PARECER N° 007/2020Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Favorável ao Projeto de lei n° 025/2020.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2020 Executivo MunicipalAutoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27.12.2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04.07.2019 e alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11.12.2019), para a criação de dotação no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) por excesso de arrecadação, e no valor de R$ 1.226,00 (um mil, duzentos e vinte e seis reais) por redução de dotação, totalizando R$ 102.226,00 (cento e dois mil, duzentos e vinte e seis reais) conforme discriminada.

 

 

 

 

 
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