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2ª sessão ordinária
 
25/02/2014

A 2ª sessão ordinária desse ano teve participação expressiva da população. Foram apresentadas 9 indicações, lidos e encaminhados para as comissões responsáveis 4 projetos do Executivo e 1 projeto de resolução, proposto pelo presidente da Câmara vereador Almir Bueno.

Projetos

Foram encaminhados nessa última sessão 4 novos projetos de lei pelo Executivo.

O primeiro deles, de número 004/2014, visa instituir o concurso de Miss Guaíra como evento oficial do Município, prevendo a data de sua realização e quais os recursos disponíveis para ele foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Seis dos onze vereadores votaram contra o projeto..  Ele deve ser analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência. Esse projeto já havia sido enviado ao Legislativo em setembro do ano passado, mas foi rejeitado por 6 dos 11 vereadores, todos de oposição. Na época, a justificativa era a necessidade de investir em outras áreas, como a saúde. O projeto previa a destinação de até 30 mil reais para a realização do concurso anualmente e mais 5 mil para premiação das candidatas selecionadas.

O projeto 005/2014 cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Guaíra. As comissões responsáveis por sua análise são a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência.

O projeto 006/2014 autoriza cessão de ambulâncias em prol do Consamu (Consórcio Intermunicipal Samu do Oeste) e será analisado pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

O projeto 007/2014, que autoriza a criação de dotação por excesso de arrecadação e correção de dotação, será analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência.

O projeto de resolução 001/2014 visa autorizar a Câmara Municipal de Guaíra a filiar-se a Acamop (Associação de Câmara de Vereadores do Oeste do Paraná). A filiação à Acamop deve ser renovada todo ano, por isso a proposta de projeto de lei, que será analisada pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Indicações

O vereador Ademilson Simião propôs duas indicações. A indicação 009/2014 solicita a realização de melhorias e manutenção no Bairro Parque Hortência, através da limpeza de quatro bueiros localizados na rua Bahia, em frente à antiga piscina moinho da lagoa. Os moradores da região relatam o transtorno que tem enfrentado nos dias de chuvas, quando a rua fica alagada e com difícil acesso. Simiao também pede a manutenção com pedra brita na rua Mario Ferraz, pois sem a manutenção a chuva leva grande quantidade de barro para a rua, entupindo as bocas-de-lobo.

Sua segunda indicação, número 010/2014, pede a criação um Programa de Subsídio às famílias de baixa renda para a reforma de suas residências. O vereador explica que, em contato com algumas famílias, constatou que “elas são formadas por idosos, que dependem da

aposentadoria  para se alimentar e comprar remédios, não sobrando para fazer a manutenção de suas casas. Peço que essa sugestão seja analisada e que, através da Secretaria Municipal de Ação Social do nosso município, possamos subsidiar essas reformas e melhorias”.

A indicação 011/2014 é de autoria da vereadora Mirian Teleste e sugere a colocação de placa indicando acesso ao Paraguai no trevo de entrada da cidade, para auxiliar os turistas com destino ao país vizinho, e placa em frente à Capela Mortuária indicando o velório que está sendo realizado. Outra indicação da vereadora, número 012/2014, pede a limpeza de todos os bueiros das principais avenidas de nosso município, para que os alagamentos sejam evitados.

O vereador Rossano França Triches fez a indicação de número 013/2014 pedindo a instalação de piscina, academia ao ar livre e disponibilização de um professor de ginástica para o Salão de Multiuso, para atender os idosos do município. Através da indicação 015/2014, Rossano também pediu a retificação de sua indicação da semana passada, número 003/2014. Ele pede que o abono seja para os motoristas e enfermeiros ligados à Secretaria de Saúde, quando em viagem para fora do município. Os motoristas já recebiam esse abono, no valor de R$70,00 (setenta reais), que foi extinto. Agora, o vereador sugere que o abono abranja também enfermeiros.

A vereadora Franciele Danelon também protocolou uma indicação, de número 014/2014, pedindo a abertura do trecho da Via Anel Sul, situado entre a Rua Santa Catarina e a Via Caçador, na Vila Eletrosul. Os moradores da localidade, que também organizaram um abaixo assinado, procuraram a vereadora para pedir essa indicação, uma vez que é comum deparar-se naquele local com suspeitas de atividades ilícitas e esconderijo de pessoas estranhas, o que ocasiona a insegurança aos moradores, principalmente crianças que muitas vezes brincam naquela localidade. O trecho está coberto pelo matagal e é necessário que seja feita a limpeza urgentemente.

Por fim, o vereador Valberto Paixão da Silva fez duas indicações. A 016/2014 pede a instalação de quebra-molas no distrito de Dr. Oliveira Castro, na rua Losango, esquina com Projeto A, junto ao mutirão. Essa rua é pavimentada com pedras irregulares, muito movimentada, tanto durante o dia quanto durante a noite, sendo que os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Também não existe calçada em nenhum dos lados da rua, o que agrava a situação.

Através da indicação 017/2014, Valberto tabém pede a instalação de tubulação para escoamento da água das chuvas, na Vila Rural de Dr. Oliveira Castro. O pedido foi feito por um morador da localidade, que relata que sua casa e do vizinho são inundadas quando chove pela falta de escoamento.

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