Câmara Municipal de Guaíra/Pr

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NA SEGUNDA-FEIRA (19) CÂMARA REALIZARÁ A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
17/11/2018

 

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

 

INDICAÇÃO N° 189/2018Vereadora Marlene Dallacosta, pede providências por parte do setor competente da Administração Municipal, visando a reforma geral ou pelo menos reparos imediatos na Escola Municipal José de Alencar, situada na Comunidade Rural do Maracaju dos Gaúchos. A vereadora solicita a pintura do prédio e muros, bem como, a reforma das paredes, colunas, telhados, janelas e a instalação de cerca elétrica e interfone, como também, a troca do portão de entrada.

 

INDICAÇÃO N° 190/2018Vereador Sérgio Arruda Viana – Solicita que seja prestada homenagem póstuma ao Senhor Pedro Lucas, através de denominação de rua.

 

 

INDICAÇÃO N° 191/2018Vereadora Ligia Lumi Suga, solicita que sejam incluídas nas placas de atendimento prioritário, o símbolo do Transtorno do Espectro Autismo, amparado pela Lei 12.764, de 27/12/2013 – Lei Berenice.

 

 

INDICAÇÃO N° 192/2018Vereador Gilmar Soares da Fonseca – Solicita em regime de urgência, que seja implantado no Terminal Rodoviário desse município, a sinalização de uma plataforma de embarque e desembarque de mercadorias, bem como, quatro plataformas de embarque e desembarque de passageiros, e a regulamentação de balcões para atendimento de pessoas com necessidades especiais, adequando às normas exigidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre ANTT, evitando assim, futuras multas impostas pelo órgão. O vereador pede também, que todas as portas do terminal sejam reformadas e que sejam colocadas mantas térmicas para segurança de todos.

 

 

REQUERIMENTO N° 031/2018Vereadora Marlene Dallacosta – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a composição da Secretaria Municipal de Educação, como cargos, atribuições, número de atendimentos de avaliação, professores que atendem em salas especiais, sala de recursos multifuncional, entre outras.

 

TRIBUNA LIVRE:

Fará o uso da palavra, Carlos Eduardo Zeballos Rolon, representando a Associação de Moradores da Vila Velha, sobre a Demarcação de Terras Indígenas em Guaíra.

 

 

 

ORDEM DO DIA:

 

LEITURA DO PARECER N° 044/2018Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Pela rejeição ao Projeto de Lei n° 034/2018. 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 044/2018, pela Rejeição ao Projeto de lei n° 034/2018, que altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1.703, de 26 de novembro de 2010.

 

LEITURA DO PARECER N° 041/2018Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 038/2018.

 

LEITURA DO PARECER N° 026/2018Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 038/2018.

 

1ª DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2018Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para criação de dotação por Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 667.488,11 (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos).

 

LEITURA DO PARECER N° 042/2018Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 035/2018.

 

LEITURA DO PARECER N° 019/2018Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao projeto de lei n° 035/2018.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2018Legislativo Municipal – Institui a data comemorativa ao “DIA de Conscientização ANTI-BULLYING”, na data de 14 de março, no município de Guaíra e dá outras providências.

 

 

 

 
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/12/2018 16:10:25

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