Câmara Municipal de Guaíra/Pr

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CÂMARA VOTARÁ ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ELIMINADOR DE AR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
 
06/09/2019

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

 

PROJETO DE LEI N° 045/2019 – Ligia Lumi Suga – Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote um Espaço Público” no município de Guaíra – PR e dá outras providências.

 

 

OFÍCIOS DIVERSOS:

 

 

INDICAÇÃO N° 169/2019Ligia Lumi Tsukamoto Suga – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a realização de um projeto para a construção de uma ciclovia nas proximidades da rodoviária, até o ginásio de esportes.

 

INDICAÇÃO N° 170/2019Ligia Lumi Tsukamoto Suga – Indica ao Poder Público, que por meio do setor competente, viabilize a construção de um estacionamento no canteiro central, em frente ao salão Navegantes.

 

INDICAÇÃO N° 171/2019Gilmar Soares da Fonseca – Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a construção de um muro de arrimo na Avenida Marginal, beirando o Córrego, entre a Rua Mahatma Gandhi e Rua Cuiabá, em frente à residência de n° 795).

 

INDICAÇÃO N° 172/2019Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta – Indica ao Poder Executivo, que viabilize o reperfilamento asfáltico na Rua Coelho Junior e também o reperfilamento na Rua Luciano Soares, ambos no bairro Vila Velha.

 

INDICAÇÃO N° 173/2019Marlene Rosa de Oliveira Dallacosta – Indica ao Poder Executivo, através de seu setor competente, que viabilize a pintura e reparos nas rotatórias da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, bem como, os meios fios do calçamento.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 18/2019Agnaldo da Silva Tadeu – Solicita ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a Casa Legislativa, uma cópia da recomendação do Ministério Público, em relação a elevação de nível e salários dos servidores no ano de 2019 e solicita resposta, sobre qual critério foi utilizado para a seleção e elevação do nível destes servidores, bem como, o nome do responsável pela avaliação e também dos servidores, incluindo categoria e departamento.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 19/2019Agnaldo da Silva Tadeu – Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre o Hospital Beneficente Assiste Guaíra como; cópia do contrato da entidade com o prestador de serviços de exames laboratoriais; relatório sobre os horários em que o prestador se disponibiliza para a realização das coletas, incluindo sábados, domingos e feriados, se houver.

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 20/2019Carlos Magno Paredes Czerwonka – Solicita informações ao Executivo Municipal, sobre todas as obras em andamento no Município de Guaíra e as respectivas firmas responsáveis.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2019Marlene Dallacosta, Agnaldo da Silva Tadeu, Elza Romoda e Sandro Sabino Borges – Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de cargos de provimento em comissão, inclusive secretário e diretores, para a administração direta e indireta do Município de Guaíra/PR, na forma que indica, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 037/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 040/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 015/2019Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 040/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2019Agnaldo da Silva Tadeu, em conjunto com os vereadores Marlene Dallacosta, Osvadino da Silveira e Elza Romoda – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

 

LEITURA DO PARECER N° 038/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 037/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 009/2019Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao projeto de lei n° 037/2019.

 

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2019Agnaldo da Silva Tadeu e Elza Romoda– Altera a redação do artigo 2° do projeto de lei n° 37/2019, que trata da assistência religiosa nas instituições de saúde do Município de Guaíra, Estado do Paraná.

 

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2019 -  Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Altera a redação do artigo 1°, assim como o inciso III do artigo 5°, do projeto de lei n° 037/2019.

 

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA ADITIVA N° 02/2019Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Adiciona parágrafo único ao artigo 5° do projeto de lei n° 037/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2019Agnaldo da Silva Tadeu e Elza Romoda – Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 041/2019Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao projeto de lei n° 041/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 034/2019Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 041/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 008/2019Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao projeto de lei n° 041/2019.

 

LEITURA DO PARECER N° 016/2019Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 041/2019.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2019 – Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.890/2014, de 30 de junho de 2014, com o intuito de adequá-la ao organograma da Lei Municipal nº 2024/2017, passando o departamento de cultura, que antes pertencia à Secretaria Municipal de Educação à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/09/2019 16:45:34

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