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FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO IN NATURA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS VOLTA À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
05/10/2018

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

 

MENSAGEM N° 030/2018 – Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 034/2018, que altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 1.703 de 26 de novembro de 2010, e estabelece outras providências.

 

OFÍCIOS DIVERSOS

 

INDICAÇÃO N° 166/2018Vereador Agnaldo da Silva Tadeu em conjunto com os vereadores Elza Romoda, Marlene Dallacosta, Sandro Sabino Borges e Osvaldino da Silveira – Solicitam ao Executivo Municipal para que seja prestada homenagem póstuma ao Senhor Filipe Henrique Dias através de denominação de rua.

 

INDICAÇÃO N° 167/2018Vereador Gilmar Soares da Fonseca – Solicita providências por parte do setor competente do Poder Executivo, visando o calçamento com pedras poliédricas em aproximadamente 200 metros na rua Frederico Piaia e Avenida Marginal, ambas na Vila Santa Paula.

 

INDICAÇÃO N° 168/2018Vereador Sérgio Arruda Viana – Pede ao setor competente da Administração Municipal, a construção de ciclovia e rotatória, ligando a Vila Alta até o bairro São Domingos.

 

ORDEM DO DIA:

 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2018Executivo Municipal – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER N° 037/2018COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – Pela Rejeição do Veto do Executivo ao projeto de lei n° 021/2018.

 

1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2018 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça - Rejeita o veto integral do Executivo ao projeto de lei n° 021/2018, que dispõe sobre isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos – (Autor: vereador Carlos Magno Paredes Czerwonka).

 

LEITURA DO PARECER N° 027/2018COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – favorável ao projeto de lei n° 024/2018.

 

LEITURA DO PARECER N° 017/2018COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO – favorável ao projeto de lei n° 024/2018.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2018Vereadora Ligia Lumi T. Suga – altera a ementa, retirando o artigo 1°, passando o artigo 2° a artigo 1° e alterando o artigo 3°.

 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 24/2018Mesa Diretora (Legislativo Municipal) – Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1.653/2009, aumentando uma vaga para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Guaíra e estabelece percentuais mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos em comissão, e dá outras providências.

 

 

 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA À SEXTA, DAS 7H30 ÀS 12H00 - 13H30 ÀS 17H00.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/12/2018 19:58:50

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